NOÇÕES DE “DÉBITO” E “CRÉDITO” E A ENGANOSA ACEPÇÃO POPULAR DOS TERMOS

Por Salézio Dagostim

“Débito”, segundo o entendimento popular, é associado à idéia de dívida — “Eu devo algo para alguém” —, enquanto que “crédito” transmite comumente a idéia de valor a receber — “Eu tenho um crédito com alguém”. Essa interpretação vulgar dos termos veio da maneira como se fala no dia a dia, ou seja, do uso popular reiterado dos mesmos com essas noções. Mas o que acontece de fato é que “débito” e “crédito” são termos técnicos contábeis, ou seja, termos usados na contabilidade para se efetuar um registro contábil, cumprindo-se, assim, com o princípio das partidas dobradas, ou com a forma contábil de registro, para dar entendimento aos atos praticados pelos gestores de uma pessoa jurídica.

Assim, quando o gestor pratica um ato, e esse ato é avaliado em dinheiro, é necessário que se faça o registro contábil. O registro contábil deve ser efetuado cumprindo-se a sua forma de registro, que é o método das partidas dobradas (“débito” e “crédito”).

Para facilitar o registro, em todas as operações monetárias, é necessário questionar o que a pessoa jurídica possui, o que ela tem, o que ela conseguiu com aquela ação. Assim, para responder a esses questionamentos, se convencionou adotar o termo “débito”. Então, “débito” é tudo aquilo que pertence à pessoa; as “coisas” que essa pessoa possui; tudo aquilo que é dela. Ora, como tudo aquilo que se tem veio de algum lugar, esse lugar foi apelidado de “crédito”. Então, “crédito” é a origem, e responde como a pessoa conseguiu aquilo que ela possui, aquilo que é seu. “Crédito” é a fonte, a procedência do “débito”. Se eu possuo algo, é porque obtive essa “coisa” de algum modo. O “crédito” responde como, de onde, e por que conseguimos o que possuímos.

Dessa forma, a escrituração contábil obedece a lógica da existência das “coisas”. Tudo o que se tem veio de algum lugar. Tudo o que se tem é o “débito”; e de onde vieram essas coisas é o “crédito”.

Ora, se “débito” e “crédito” são expressões técnicas usadas para se efetuar os registros contábeis, por que as pessoas associam “débito” à idéia de dívida e “crédito” à de valor a receber? Como dissemos anteriormente, essas noções vieram da maneira como esses termos foram divulgados popularmente. A divulgação sempre se dá em relação à outra pessoa — “Eu devo para alguém”. Observe-se que o “débito” é em relação à outra pessoa — a alguém. Logo, é esse alguém que tem algo a receber de mim. O “débito” pertence a ela, e não a mim. “Debita-se” em minha conta. É a outra pessoa que tem a receber de mim. O “débito” está contido na contabilidade dela. O mesmo se dá com o “crédito”. A idéia comumente transmitida diz respeito ao valor a receber. No entanto, o “crédito”, por ser uma origem, quem tem a receber é a outra pessoa. É a outra pessoa que é a proprietária da “dívida” (do “crédito”). É ela que irá pagar o valor. “Eu tenho um ‘crédito’ junto a Pedro”. Logo, Pedro me deve. O “crédito” está contido nos registros de Pedro, pois Pedro, para dever algo para mim, recebeu alguma “coisa”. A “coisa” recebida por Pedro é o “débito”, e a origem desse “débito”, que sou “eu”, é o “crédito”.

Portanto, nem sempre aquilo que se fala, e que se difunde popularmente, é o que realmente é. Por isso, às vezes, é necessário entender a lógica daquilo sobre o qual se está falando, especialmente quando estamos diante de termos contábeis.

Salézio Dagostim é contador; pesquisador contábil; professor da Escola Brasileira de Contabilidade (EBRACON); autor de livros de contabilidade; fundador e ex-presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul;

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