 Ampliar Imagem 693 páginas 1ª Edição 2011 Will Félix |
Direito Eleitoral e Legislação Complementar - Esquematizados |
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Preço:
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R$ 73,00
Por: R$ 52,99 ou 3x de R$ 17,66 sem juros |
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O Livro O Direito Eleitoral tem fundamental importância na preparação para os concursos dos órgãos da Justiça Eleitoral. Esta singela obra tem por objetivo auxiliar os concursandos e operadores do Direito na fase da preparação, pois a abordagem é simples e objetiva de forma esquematizada nos moldes que o concurso dessa natureza exige. Sumário Conceito Esquemas da LC N. 64/1990 Esquemas da Lei N. 9.096 – lei dos Partidos Políticos Esquemas do Código Eleitoral Compete ao Tribunal Superior Competência Privativa do Tribunal Superior Competências do Procurador-Geral como chefe do Ministério Público Eleitoral Competência dos Tribunais Regionais Competência privativa dos Tribunais Regionais Competência dos Juízes Competência da Junta Eleitoral Crimes Eleitorais Código Eleitoral – Lei n. 4.737/1965 Breve Contextualização Histórica Parte Primeira – Introdução Parte Segunda – Dos Órgãos da Justiça Eleitoral TÍTULO I – Do Tribunal Superior TÍTULO II – Dos Tribunais Regionais TÍTULO III – Dos Juízes Eleitorais TÍTULO IV – Das Juntas Eleitorais Parte Terceira – Do Alistamento TÍTULO I – Da Qualificação e Inscrição CAPÍTULO I – Da Segunda Via CAPÍTULO II – Da Transferência CAPÍTULO III – Dos Preparadores CAPÍTULO IV – Dos Delegados de Partido perante o Alistamento CAPÍTULO V – Do Encerramento do Alistamento TÍTULO II – Do Cancelamento e da Exclusão Parte Quarta – Das Eleições TÍTULO I – Do Sistema Eleitoral CAPÍTULO I – Do Registro dos Candidatos CAPÍTULO II – Do Voto Secreto CAPÍTULO III – Da Cédula Oficial CAPÍTULO IV – Da Representação Proporcional TÍTULO II – Dos Atos Preparatórios da Votação CAPÍTULO I – Das Seções Eleitorais CAPÍTULO II – Das Mesas Receptoras CAPÍTULO III – Da Fiscalização perante as Mesas Receptoras TÍTULO III – Do Material para a Votação TÍTULO IV – Da Votação CAPÍTULO I – Dos Lugares da Votação CAPÍTULO II – Da Polícia dos Trabalhos Eleitorais CAPÍTULO III – Do Início da Votação CAPÍTULO IV – Do Ato de Votar CAPÍTULO V – Do Encerramento da Votação TÍTULO V – Da Apuração CAPÍTULO I – Dos Órgãos Apuradores CAPÍTULO II – Da Apuração nas juntas Capítulo III – Da Apuração nos Tribunais Regionais CAPÍTULO IV – Da Apuração no Tribunal Superior CAPÍTULO V – Dos Diplomas CAPÍTULO VI – Das Nulidades da Votação CAPÍTULO VII – Do Voto no Exterior Parte Quinta – Disposições Várias TÍTULO I – Das Garantias Eleitorais TÍTULO II – Da Propaganda Partidária TÍTULO III – Dos Recursos CAPÍTULO I – Disposições Preliminares CAPÍTULO II – Dos Recursos perante as Juntas e Juízos Eleitorais CAPÍTULO III – Dos Recursos nos Tribunais Regionais CAPÍTULO IV – Dos Recursos no Tribunal Superior TÍTULO IV – Disposições Penais CAPÍTULO I – Disposições Preliminares CAPÍTULO II – Dos Crimes Eleitorais CAPÍTULO III – Do Processo das Infrações TÍTULO V – Disposições Gerais e Transitórias Normas conexas – Legislação compilada Constituição da república federativa do brasil de 1988 TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS CAPÍTULO III – DA NACIONALIDADE CAPÍTULO IV – DOS DIREITOS POLÍTICOS CAPÍTULO V – DOS PARTIDOS POLÍTICOS TÍTULO III – Da Organização do Estado CAPÍTULO I – DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CAPÍTULO II – DA UNIÃO CAPÍTULO III – DO PODER JUDICIÁRIO LEI N. 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 Disposições Gerais Das Coligações Das Convenções para a Escolha de Candidatos Do Registro de Candidatos Da Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais Da Prestação de Contas Das Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais Da Propaganda Eleitoral em Geral Da Propaganda Eleitoral mediante outdoors Da Propaganda Eleitoral na Imprensa Da Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão Do Direito de Resposta Do Sistema Eletrônico de Votação e da Totalização dos Votos Das Mesas Receptoras Da Fiscalização das Eleições Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais Disposições Transitórias Disposições Finais Anexo FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO CANDIDATO (Modelo 1) DADOS PESSOAIS DO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA CAMPANHA INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO LEI N. 12.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 LEI N. 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 TÍTULO I – Disposições Preliminares TÍTULO II – Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos CAPÍTULO I – Da Criação e do Registro dos Partidos Políticos CAPÍTULO II – Do Funcionamento Parlamentar CAPÍTULO III – Do Programa e do Estatuto CAPÍTULO IV – Da Filiação Partidária CAPÍTULO V – Da Fidelidade e da Disciplina Partidárias CAPÍTULO VI – Da Fusão, Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos TÍTULO III – Das Finanças e Contabilidade dos Partidos CAPÍTULO I – Da Prestação de Contas CAPÍTULO II – Do Fundo Partidário TÍTULO IV – Do Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão TÍTULO V – Disposições Gerais TÍTULO VI – Disposições Finais e Transitórias LEI COMPLEMENTAR N. 64, DE 18 DE MAIO DE 1990 LEI COMPLEMENTAR N. 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 LEI N. 11.300, DE 10 DE MAIO DE 2006 LEI N. 11.313, DE 28 DE JUNHO DE 2006 Resolução n. 23.061, de 26 de maio de 2009 Resolução n. 23.117, de 20 de agosto de 2009 Capítulo I – Das Disposições Gerais Capítulo II – Do Sistema de Filiação Partidária Capítulo III – Da Duplicidade de Filiação Partidária Capítulo IV – Da Desfiliação Capítulo V – Da Disponibilidade das Informações Capítulo VI – Das Disposições Finais e Transitórias Resolução n. 23.184, de 10 de dezembro de 2009 Resolução n. 23.088, de 30 de junho de 2009 Resolução n. 23.172, de 27 de outubro de 2009 Resolução n. 23.185, de 10 de dezembro de 2009 Resolução N. 23.222, de 4 de março de 2010 CAPÍTULO I – DA POLÍCIA JUDICIÁRIA ELEITORAL CAPÍTULO II – DA NOTÍCIA-CRIME ELEITORAL CAPÍTULO III – DO INQUÉRITO POLICIAL ELEITORAL Resolução n. 23.255, de 29 de abril de 2010 Resolução N. 23.268, de 20 de maio de 2010 Resolução N. 23.272, de 1º de junho de 2010 Resolução N. 23.280, de 22 de junho de 2010 Resolução N. 23.282, de 22 de junho de 2010 TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS CAPÍTULO I – DA CRIAÇÃO E DO REGISTRO DOS PARTIDOS POLÍTICOS CAPÍTULO II – DA ANOTAÇÃO DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS PARTIDÁRIOS E DOS DELEGADOS CAPÍTULO III – DO PROGRAMA E DO ESTATUTO CAPÍTULO IV – DA FUSÃO, INCORPORAÇÃO E EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS TÍTULO III – DISPOSIÇÕES FINAIS Resolução N. 23.308, de 2 de agosto de 2010 Resolução N. 23.325, de 19 de agosto de 2010 Processo Administrativo n. 797 – Resolução n. 23.326 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO II – DO REGISTRO, DO PROCESSAMENTO, DO MANUSEIO, DA GUARDA E DO TRANSPORTE CAPÍTULO III – DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS PROCESSUAIS EM SISTEMA INFORMATIZADO CAPÍTULO IV – DO ACESSO E DA REPRODUÇÃO CAPÍTULO V – DAS PUBLICAÇÕES E DO JULGAMENTO CAPÍTULO VI – DO ARQUIVAMENTO E DO DESARQUIVAMENTO CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES FINAIS Resolução N. 23.328, de 2 de agosto de 2010 Resolução N. 23.332, de 28 de setembro de 2010 Resolução N. 23.333, de 20 de outubro de 2010 Resolução n. 21.538, de 14 de outubro de 2003 Do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) Do Alistamento DA TRANSFERÊNCIA Da Segunda Via Do Restabelecimento de Inscrição Cancelada por Equívoco Do Formulário de Atualização da Situação do Eleitor (Fase) Do Título Eleitoral Da Fiscalização dos Partidos Políticos Do Acesso às Informações Constantes do Cadastro Dos Batimentos Dos Documentos Emitidos pelo Sistema no Batimento Das Duplicidades e Pluralidades (Coincidências) Da Competência para Regularização de Situação Eleitoral e para o Processamento das Decisões Da Hipótese de Ilícito Penal Dos Casos não Apreciados Da Restrição de Direitos Políticos Da Folha de Votação e do Comprovante de Comparecimento à Eleição Da Conservação de Documentos Das Inspeções e Correições Da Revisão de Eleitorado Da Administração do Cadastro Eleitoral Da Justificação do Não?Comparecimento à Eleição Da Nomenclatura Utilizada Das Disposições Finais Anexo I – (Resolução n. 21.538, art 2º)* Anexo I – (Resolução n. 21.538, art 2º)* Anexo II – (Resolução n. 21.538, art 22, caput) Anexo II – verso (Resolução n. 21.538, art 22, caput) Resolução n. 21.920, de 19 de setembro de 2004 RESOLUÇÃO N. 23.215/2010 Lei n. 6.091/1974 RESOLUÇÃO N. 21.841 (22 DE JUNHO DE 2004) CAPÍTULO I – Disposições Preliminares CAPÍTULO II – Da Receita CAPÍTULO III – Da Despesa CAPÍTULO IV – Da Escrituração Contábil CAPÍTULO V – Da Prestação de Contas CAPÍTULO VI – Do Exame e da Auditoria das Contas CAPÍTULO VII – Do Parecer Conclusivo CAPÍTULO VIII – Da Denúncia CAPÍTULO IX – Do Julgamento das Contas, das Sanções e dos Recursos CAPÍTULO X – Da Tomada de Contas Especial CAPÍTULO XI – Disposições Finais Exercícios Gabarito Abreviaturas Obras consultadas |
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