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CICLO 2! - Projeto Discursivas TCU 2011 - Custo R$ 0,00 - Prof. Marcus Silva.
Prezados(as) colegas Concurseiros(as),
Dando sequência ao projeto custo R$ 0,00 – discursivas TCU 2011, venho hoje divulgar os novos temas para o nosso ciclo 2. No ciclo 1, disponibilizei três temas diversos. Neste ciclo 2, serão QUATRO temas, dos quais você poderá escolher um deles para desenvolver seu texto. As regras permanecem as mesmas, ou seja, farei a correção individual e enviarei o arquivo corrigido para o e-mail pessoal de cada um dos 50 primeiros e-mails que eu receber. A ordem será aleatória, de acordo a chegada do e-mail na minha caixa postal. ATENÇÃO! O e-mail para envio dos textos deste ciclo 2 é outro: projeto_custo_zero_ciclo2@yahoo.com.br. Assim que eu acabar de corrigir todas as 50 redações, divulgarei no site as propostas de soluções por mim elaboradas. Desta forma, todos aqueles que não estiveram entre os 50 primeiros e-mails terão acesso aos modelos de resposta, como aconteceu no ciclo 1, ok?
Para aqueles que ainda não receberam o arquivo com instruções sobre provas discursivas, ainda poderão recebê-lo mandando um e-mail para mim (professormarcussilva@yahoo.com.br). Peço que não mandem seus textos e solicitações para o meu e-mail do SuperConcurseiros, pois fica complicado organizar o trabalho em dois e-mails, visto que já iniciei o projeto no e-mail pessoal. Dúvidas sobre outros assuntos podem ser encaminhadas para o e-mail do SuperConcurseiros, tranquilamente, ok? Encaminharei o arquivo a todos que assim o fizerem. Contudo, destaco que se trata de um material GRATUITO, por mim elaborado e que não deve ser comercializado, ok?
Estarei recebendo e-mails de todos vocês, com os respectivos textos anexados, a partir das 10:00 h do dia 19 de setembro, segunda-feira próxima. Ressalto que, por motivos óbvios, só considerarei os e-mails recebidos a partir deste horário, exatamente, a fim de que a oportunidade seja igual para todos, dentro do que é possível ser feito. Assim que eu acabar de corrigir todas as 50 redações, divulgarei no site as propostas de soluções, por mim elaborada. Desta forma, todos aqueles que não estiveram entre os 50 primeiros e-mails terão acesso aos modelos de resposta.
Tentarei repetir este processo como um possível ciclo 3, até próximo ao dia da prova do TCU. Ou seja, a cada 50 redações corrigidas, divulgarei novos temas e o processo se repetirá.
Os temas serão sobre as questões das provas P3 e P4, máximo de 20 linhas,conforme o edital de 2011. Desta forma, contribuirei com o conhecimento que está a meu alcance, ou seja, na área de CONTROLE EXTERNO e AUDITORIA GOVERNAMENTAL.
Infelizmente, não poderei ajudá-los nas outras disciplinas, neste momento. Contudo, se algum outro colega concurseiro/Professor puder contribuir com o meu projeto, será muito bem vindo. Quem sabe não poderemos ampliar esta idéia?
Aproveito também para esclarecer algumas dúvidas que recebi sobre nosso projeto. Não respondi individualmente a cada um, mas, agora, esclareço as dúvidas:
- Somente os primeiros 50 e-mails que aparecerem na minha caixa postal (projeto_custo_zero_ciclo2@yahoo.com.br) terão seus textos corrigidos;
- O arquivo com instruções sobre provas discursivas que pode ser recebido através do envio de um e-mail para professormarcussilva@yahoo.com.br também é válido para quem vai prestar concurso para a área de psicologia, assim como também para todos os concursos em geral;
- Não desista do seu objetivo por causa da prova discursiva! Acabe com este "fantasma". Não fique estressado com a prova discursiva. O suposto "fantasma" não existe;
- Os temas são divulgados via site e não por e-mail; e
- Tanto os temas anteriores, quanto as propostas de soluções podem ser vistas nas postagens anteriores que fiz.
Vamos aos novos temas? Chega de papo!
TEMA 1 - A Instrução Normativa (IN) nº 63/2010 (considerando o poder regulamentar que lhe confere o art. 3º da LOTCU para expedir atos e instruções normativas sobre matéria de suas atribuições e sobre a organização dos processos que lhe devam ser submetidos) veio estabelecer normas de organização e apresentação dos relatórios de gestão e dos processos de contas da administração pública federal. Desta forma, os relatórios de gestão e os processos de tomada e prestação de contas dos administradores e demais responsáveis abrangidos pelos incisos I, III, IV, V e VI do art. 5º da LOTCU serão organizados e apresentados ao TCU de acordo com as disposições da IN nº 63/2010. Especificamente sobre o conteúdo da IN nº 63/2010, redija um texto dissertativo que aborde, obrigatoriamente, os seguintes aspectos:
a) O conceito de processo de contas;
b) O conceito de processo de contas ordinárias, destacando o significado dos critérios de risco, materialidade e relevância; e
c) A classificação adotada para os relatórios de gestão e os processos de contas constituídos pelo TCU.
TEMA 2 - A Tomada de Contas Especial - TCE é um dos tipos de processos de contas estando inserida no contexto do julgamento das contas. Especificamente sobre a TCE, redija um texto dissertativo que aborde, obrigatoriamente, os seguintes aspectos:
a) Definição de TCE;
b) Situações em que é cabível a TCE;
c) Competência e iniciativa e para a instauração da TCE; e
d) Fases e objetivos da TCE.
TEMA 3 -
No intuito de garantir a efetividade de suas decisões, de forma que as mesmas sejam úteis, evitando também a lesão a direitos e ao erário, o Tribunal de Contas da União (TCU) faz uso das chamadas medidas cautelares. Neste contexto, redija um texto dissertativo mencionando quais são as medidas cautelares previstas no Regimento Interno do TCU, destacando as diferenças entre duas delas, quais sejam: a decretação da Indisponibilidade de bens do responsável e o arresto de bens de responsáveis julgados em débito.
TEMA 4 – Os processos de fiscalização são uns dos processos existentes no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU). Os outros são os processos de contas administrativas. Em relação à fiscalização, elabore um texto dissertativo que aborde, obrigatoriamente, os seguintes aspectos:
a) Quais são os instrumentos de fiscalização utilizados pelo TCU e seus respectivos conceitos; e
b) Em relação ao Plano de Fiscalização do Tribunal, quais os instrumentos deverão constar desse Plano e quais não necessitam constar, destacando a condição a ser observada para que estes últimos sejam realizados pelo Tribunal.
Enfim, pessoal, está dada a "largada"! Aproveitem o final de semana para redigirem os seus textos com calma. Na segunda-feira próxima, a partir das 10:00 h, enviem os seus arquivos (conforme padrão contido nas instruções sobre provas discursivas).
Até breve e um forte abraço a todos!
Fiquem com Deus!
Marcus Silva.