Apostila Digital TRF 2ª Região (RJ/ES) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Conteúdo

• PORTUGUÊS

1. Ortografia oficial.
   
2. Acentuação gráfica.
   
3. Grafia e emprego dos porquês.
   
4. Homônimos e parônimos.
   
5. Emprego do hífen.
6. Flexão nominal e verbal.
   
7. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
   
8. Advérbios.
   
9. Conjunções coordenativas e subordinativas.
   
10. Emprego de tempos e modos verbais.
    
11. Vozes do verbo.
    
12. Concordância nominal everbal.
    
13. Regência nominal e verbal.
    
14. Ocorrência da crase.
    
15. Pontuação.
    
16. Redação (confronto e reconhecimento defrases corretas e incorretas).
    
17. Intelecção de texto

• Matemática:

1. Conjuntos numéricos: racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal.
   
2. Conjuntos numéricos complexos.
   
3. Números e grandezas proporcionais.
4. Razão e proporção.
   
5. Divisão proporcional.
   
6. Regra de três (simples e composta).
   
7. Porcentagem.
   
8. Juros simples ecompostos.
   

• Raciocínio lógico-matemático:

1. estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
   
2. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formaçãode conceitos, discriminação de elementos.

• Noções de Direito Administrativo

1. Princípios básicos da Administração Pública.
   
2. Administração direta e indireta.
   
3. Órgãos públicos. Agentes Públicos.
   
4. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do atoadministrativo.
   
5. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado,discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.
6. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com suas posteriores modificações (atualizada).
7. Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades.Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.
   
8. Licitação e contratos administrativos: Lei nº8.666/93 com suas posteriores modificações (atualizada): Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Daexecução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções.
   
9. Lei nº 10.520/02: Do pregão. Do processo administrativo (Lein° 9.784/99).
   
10. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

• Noções de Direito Constitucional

1. Princípios fundamentais.
   
2. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos.
   
3. Da Administração Pública: disposições gerais, dosservidores públicos.
   
4. Da Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário.Funções Essenciais à Justiça.

• Noções de Direito Processual Civil

1. Das partes e dos procuradores.
   
2. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça.
   
3. Dos atos processuais: forma, tempo e lugar. Dos prazos: Disposições gerais.
   
4. Verificação e penalidades. Da comunicação dos atos processuais: cartas, citação e intimação.
   
5. De outros atos processuais: distribuição e registro.
   
6. Juizado Especial Federal: princípios e competência.

• Noções de Direito Processual Penal

1. Do inquérito policial. Da ação penal: denúncia, representação, queixa, renúncia e perdão.
   
2. Do juiz, do MinistérioPúblico, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça.
   
3. Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs, dos Juízes Federais e dos Juizados Especiais Federais.

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